Ter o direito a, ter o dever de.

A cada dia que passa se ouver falar dos direitos dos portugueses.
Os nossos direitos estão hoje salvaguardados na constituição portuguesa, e a qualquer momento qualquer um de nós pode reclamar esses mesmos direitos. Existe inclusivé uma página que pode ser consultada por todos os cidadãos, Portal do Governo.
Existem num entanto alguns pontos sobre os quais eu gostaria de debater:
Em primeiro lugar, o direito a um sistema nacional de segurança social, cabendo ao estado organizar coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificado e descentralizado. O nosso sistema nacional de segurança social já passou por melhores dias, a carteira dos portugueses já é muito curta para continuar a esticar, e impostos não faltam. No entanto, e não menos importante, qualquer cidadão tem o dever de declarar todos os seus rendimentos e descontos.
Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado. O que poucos se lembram é do dever que cada um tem de o manter e preservar.
A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros. Têm no entanto os homems mais ou menos violentos o dever de manter a integridade e bem estar das suas famílias!
Um último ponto que ponho em foco: Todos têm direito à liberdade e à segurança. A integridade moral e física das pessoas é inviolável. Vivemos como muitos ou poucos, têm essa ideia, num país onde se assiste diariamente a casos de criminalidade violenta. E eu gosto de perguntar se estas pessoas se lembram em algum momento dos seus actos, dos seus deveres perante a sociedade que os enbloba e que até os protege. A hipócrisia desta situação aumenta, quando criminosos às portas do tribunal se lembram constantemente dos seus direitos, pedindo atenção e razão. Tenho pena do mau funcionamento do sistema judicial, e até de segurança pública deste país.
Talvez se todos soubessem os seus direitos e reconhecessem os seus deveres, esta sociedade vivesse melhores dias. Um equilíbrio não é normalmente pedir muito!

Sem mais assunto de momento, subscrevo

Um tabuleiro no Tejo

Caros leitores,

Mais uma semana e mais uma viagem pelas obras públicas deste pequeno rectângulo de pedra virado para o mar.

Portugal vai mesmo ter uma ponte nova. É sabido e dado adquirido. Vamos então ver uma coisa, meus caros leitores, se a nova ponte chegar mesmo a tirar trânsito daquela vermelha e grande, que mais parece uma tábua de engomar, passada a ferro todos os dias pela borracha queimada do pneu dos automóveis que por lá circulam todo o santo dia, dou os meus parabéns ao LNEC pelo bom relatório que apresentou da viabilidade da travessia que será, alegadamente, Chelas - Barreiro. Esperemos que sim e que tudo se conclua pelo melhor quanto à fluidez do trânsito de e para a capital. Agora a questão é esta: porquê uma ponte? Eu não sou céptico em relação a pontes e egoisticamente não faço planos de me atirar de lá nem vejo isso como um novo alvo dos supostos suicidas, mas uma ponte é carga demasiado pesada para o panorama da vista para a velha cidade. Não me venham justificar que temos que viver na era onde reina o pragmatismo, porque nem por aí vamos lá.

Para além dos efeitos visuais e do impacto paisagístico que potencialmente criaria e da praticabilidade dessa construção, eu seria totalmente a favor de uma passagem subaquática, como um mini túnel do Canal da Mancha. De qualquer forma, nem vale a pena perder-me em lamúrias que depois vão morrer no fundo do Tejo.

Adiante, a ponte veio para ficar e foi já aprovada pelo Ministério do Ambiente, quanto ao impacto ambiental que possa provocar, embora sejam necessárias a criação de nove novas malhas rodoviárias na cidade de Lisboa e umas quantas mais do outro lado do rio. Para além disso, no DIA (Declaração de Impacto Ambiental), o Governo considerou a construção de uma ponte, cujo tabuleiro rase mais o leito do Tejo, do que se eleve ao ponto da sua similar vermelha, isto para e citando, diminua a “intrusão visual”.

Mais 30 mil carros por dia para a capital, passando um tabuleiro igualmente com mais quatro vias ferroviárias para o tão aguardado TGV e para uma nova linha de comboios urbanos que se desenhará nos mapas de Lisboa.

1,7 mil milhões de euros. Cara Ponte, até 2013.

Lei das armas

Todos sabemos da tragédia que aconteceu esta semana na Alemanha, em que um jovem de 17 anos entrou na sua escola e com uma das armas (de entre 16) que o pai guardava em casa começou a disparar sem piedade matando 15 pessoas, suicidando-se a seguir. Que o rapaz não era bom a fazer contas de cabeça, lá isso não era. E o pai que guardava dezasseis armas em casa, também tem umas culpas no cartório.

Estes casos cada vez passam a ser mais o "pão nosso de cada dia". Estados Unidos, Finlândia, Alemanha são palcos frequentes destes acontecimentos. Isto porquê? Bem, eu digo primeiro que é pela facilidade com que se arranjam armas nestes países. Leis de caça ou de atiradores desportivos são apenas vendas transparentes para que qualquer pessoa possa obter uma arma. Na Finlândia com 15 anos de idade pode-se obter uma arma legalmente! Mas estamos onde? Na selva? Com 15 anos o miúdo ainda brinca às armas com o amigo, só que agora com verdadeiras. Não se compreende. Eu não compreendo.

Neste caso alemão, o pai guardava então em casa 15 armas e 4600 munições. Dessas quinze armas, catorze estavam guardadas num cofre como manda a lei alemã. A pistola "Beretta" de 9 milímetros utilizada no massacre encontrava-se na mesinha de cabeceira do quarto do pai, ao perfeito alcance do rapaz.

Hoje mesmo a chanceler alemã, Angela Merkerl defendeu a ideia de se fiscalizarem casas sem aviso prévio, para que seja assegurado de que as armas estão devidamente guardadas.

Em entrevista à emissora de rádio Deutschlandfunk, Merkel apelou a uma maior vigilância para evitar tragédias semelhantes, "o que implica guardar em segurança armas e munições, e para garantir isso temos de pensar em acções de fiscalização sem aviso prévio".

"Temos de fazer os possíveis para que as crianças não tenham acesso a armas e que não sejam expostas à violência, e temos de ter mais atenção a todos os jovens", acrescentou a chanceler.

Pois eu acho que em primeiro lugar se tem de mudar a lei que vigora. Tem de haver uma maior restrição das pessoas à posse de armas, fazer com que não seja possível que uma pessoa possa ter em casa 15 armas, e a partir daí dificultar ainda mais a posse de arma com fiscalizações sem aviso prévio e multas pesadíssimas para quem tenha armas sem licença.

Cumprimentos.

Nem tudo está perdido...

Antes demais venho por este meio agradecer aos meus caros colegas e deputados pelo convite que me fizeram para chefiar esta pasta... MINISTÉRIO DO DESPORTO! Sei que vim substituir um outro colega que se encontra fora da nossa república em serviços de estado e por isso não terá tanto tempo e disponibilidade para se dedicar a esta pasta, portanto vou estar eu aqui a "substitui-lo". É a minha primeira experiência como blogger e político, por conseguinte tentarei dar o meu melhor neste meu início de "carreira política". Agradeço que façam críticas e me dêem conselhos caso achem pertinente.

Eu bem queria fugir ao tema "futebol", mas esta semana é inevitável!

Foi o nome de Portugal que foi jogado na lama. É inaceitável uma equipa como o Sporting Clube de Portugal ter perdido 12-1 contra o Bayern de Munique. Os jogadores e treinador não tiveram dignidade e respeito nenhum por Portugal, pelos imensos emigrantes portugueses que se revêm e têm oportunidade de estar, de certa maneira, mais perto de Portugal quando uma equipa da sua pátria está de visita. Eu tive vergonha de ser português... Não merecíamos tal humilhação. Acho impossível nos tempos que correm uma equipa, por mais fraca que seja, por pior que jogue, perca por este resultado. Por algum motivo o Sporting passou a fase de grupos.

Disto tudo pode-se tirar uma coisa boa. O Sporting já tem um recorde europeu difícil de igualar... 12-1 na Champions League!! Enfim...

O Futebol Clube do Porto... o nosso Grande Porto, mostrou como se joga! Com um controle de jogo sempre desde o início, desfrutando das melhores oportunidades de golo, mostrou aqui ao lado... aos nossos "amigos" Galegos quem é que manda passando à próxima fase. Parabéns FC Porto!

O nosso Braga! Fabuloso Sp. Braga! Esses sim... foram o orgulho Português! Foram os salvadores da Pátria fora de portas! Tremeram um pouco com o poderoso P.S.G., mas com muita força e astúcia conseguiram safar-se, saindo de Paris com a cabeça erguida levando ao auge a alma portuguesa dos nossos emigrantes! Força Braga... "Cá até os comemos carago!!"


Espero que tenham gostado desta minha primeira abordagem...


Cumprimentos Parlamentares,


João Amaral

Droga na Sociedade

Hoje estava a ler as notícias e deparei-me com o seguinte título:
"Português detido em Buenos Aires com 22 mil(!!) pastilhas de ecstasy."
O homem viajava desde Amesterdão num voo da Air France, com escala em Paris. Ao que parece o jovem detido, viajava com uma quantidade elevada e estranha de bagagem, e a polícia dicidiu investigar. Ups... Imaginar que se consegue passar despercebido num aeroporto com 4 caixotes cheios de pastilhas, é um bocado infantil.

Bem, a seguir viro a página electrónica e deparo-me com outro título:
"Cocaína chega por correio postal."
Uma mulher em Loulé foi detida por suspeita de tal crime. Em comunicado de imprensa, a PJ indica que a detenção ocorreu na sequência da apreensão de "1575 doses de cocaína, com origem na América do Sul, em encomenda postal". Será que é um negócio que compense? Quem paga os postais?

Ao acabar de fazer scroll para o fim da página, vejo por fim:
"Rapazes detidos a vender droga junto à escola."
Os indivíduos, um deles menor de 17 anos, foram presos em flagrante delito, possuindo na altura cerca de 70 doses de Haxixe.


Tirando o senhor que ia para a Argentina passar férias, o qual eu não sei qual será o seu destino, a senhora de Loulé e os miúdos, estão condenados a termos de identidade e residência!
Todos nós sabemos os efeitos negativos que as drogas provocam nas pessoas e a degradação absurda que é transmitida para as ruas e para a sociedade. Distribuir as mesmas drogas, parece que não é sequer levado a sério pois pouco tempo depois os "dealers" lá voltam para o bairro! A facilidade com que nos cruzamos com a droga é-nos visível todos os dias.
Informação hoje em dia é algo que não nos falta, portanto, deixo uns links para os mais interessados, aqui e aqui.

Culpa de quem? Do sistema judicial? Da segurança social que não tem subsídios de desemprego e os "dealers" só se safam a passar droga? Da EMEL que enche os cofres ao estado caçando multas por toda a capital?
Enfim, ficaremos a pensar sobre este assunto. Eu gostaria de continuar a debater concisamente este tema, mas estou atrasado para uma reunião.

Sem mais assunto, subscrevo

Portugal é sempre melhor.

Como será do conhecimento de algum de vocês, nos últimos tempos estive a trabalhar em Espanha. A fazer algum trabalho de campo, a sujar as mãos. A ver as grandes ou pequenas diferenças entre o nosso pequeno grande país e o país de "nuestros hermanos".

Foi uma experiência interessante, tenho visto coisas que julgava completamente impraticáveis, que considerava serem de mentes loucas e insanas. Mas que resultam às mil maravilhas. Um grande ponto a favor deste país (Espanha, que como nós está em larga recessão económica), é a facilidade com que se tem acesso à cultura "museísitica". Digo facilidade porque não se me ocorre palavra mais forte. Toda a gente conhece o Museo del Prado (arte clássica, riquíssimo) e o Reina Sofia (arte contemporânea, riquíssimo). E quantas pessoas sabem que estes museus têm entradas gratuitas ao fim-de-semana e aos feriados? Pois, pouca gente, porque normalmente esta seria uma daquelas medidas boas apenas para criar um buraco financeiro do tamanho do da Câmara de Lisboa. Mas não só isso não acontece, como o museu ainda consegue gerar lucro. Primeiro, devido ao excelente apoio que têm do Ministério da Cultura espanhol, que é inacreditável, a fatia orçamental espanhola dedicada à cultura é enorme! Os museus são alvo de grande divulgação, são bem geridos, oferecem boas "promoções", estão bem recheados... Garantem uma tarde bem passada. Ora, já dirão que em Portugal há uns dois dias por ano em que também se entra de graça em museus, que há museus gratuitos, etc e tal. E sim, é verdade tudo isso. Mas podia ser todos os fins-de-semana e feriados. Sem e

xcepção. Mas a cultura é um departamento de há uns anos para cá deixado um pouco de parte. Também já haverão alguns a dizer que também não somos um país assim tão grande que mereça tal investimento. Pois eu digo que somos. E só não somos mais, porque a cultura é por várias vezes deixada de parte, não é divulgada e as pessoas deixam passar ao lado. Por isso é que somos um país com um nível cultural tão baixo. Isso até pode estar a mudar, eu concordo, mas é por iniciativa e interesse próprio de cada um, não porque há um esforço colectivo para isso mudar. Neste caso, faço uma vénia ao malfadado Joe Berardo, por ter o seu museu aberto gratuitamente.
Bem, o exemplo dos museus é apenas um pequeno exemplo de boa divulgação/marketing cultural. Não é preciso andar com muita atenção para vermos os anúncios sobre Espanha que proliferam em publicações nacionais e nas ruas de várias cidades sobre Espanha e a sua cultura. Lá só vi um, do Algarve.

O facto de a cultura ser deixada de parte talvez se deva a más experiências: CCB (pela polémica), Porto 2001 (pelo fracasso organizacional e pela má gestão), Casa da Música (essencial, mas com um deslize inimaginável), os resultados a médio-prazo da Expo 98... E outros maus momentos. O que é certo é que "ignorar" certos cérebros culturais e a cultura no geral, leva a que pouco interesse haja em apostar em Portugal, e esses cérebros a manterem-se em Portugal. Carlos Bica, Maria João Rodrigues, Paula Rego, José Saramago, são alguns exemplos destes impulsionadores que há muito se sentem renegados. E isto tem de mudar ou qualquer dia seremos mais internacionais que nacionais. Claro que devemos dar de nós ao mundo, mas antes de mais deve-se procurar dar de nós ao nosso país.

30 anos de crescimento?

Antes de mais, permitam-me que me apresente. É com orgulho e inigualável prazer que fui convidado pelos ministros deste Governo a assumir o cargo de Ministro das Obras Públicas, que executarei com a total e inabalável perseverança e solidez.

Como tema de abertura, elaborei uma reflexão crítica em torno das obras públicas que se têm feito em Portugal. Alias, nos efeitos e nas consequências dessas obras e da atitude dos portugueses perante a execução desses empreendimentos.

As obras, os empreiteiros, os trolhas e os políticos um dia reúnem-se depois do dia aguardado que nos deu a liberdade no meio de cravos e soldados… e Portugal cresceu. Cresceu, e de que maneira, à boa maneira americana, ou então na tentativa de atingir o pragmatismo como os nossos vizinhos do outro lado do Atlântico, ou então talvez mais próximo daquele estereótipo curioso da preguiça alentejana.

A bem ou a mal, o país ribeirinho e saloio da cauda (ou da cara) da Europa, em trinta anos já não parece o mesmo. O lusitano é que não consegue ver. Os novos crescem no limbo do desenvolvimento, o boom da construção incandesceu os olhares furtivos das crianças dos anos noventa e adultos do novo milénio. Os jovens do 25 de Abril afeiçoaram-se aos seus sofás prostrados de ócio e acomodaram-se à vivenda e renault ou Mercedes (isto para as carteiras mais gordas) e o país passou-lhes à frente, como pardal que parece um melro.

Não é que o pardal seja menos afigurado que o melro, mas talvez façamos deste país pior do que já ele é. Sim, isto não é nada de extraordinário, mas no que toca às obras públicas, não há razão de queixa.

O país até tem crescido, a bom ritmo, apesar de algumas carapaças impostas nos corpos ilusoriamente ágeis, mas que sem elas são meros corpos sem vida. Aliás, tudo cresce e desenvolve e o Ministério das Obras Públicas dá luz verde à sinalização do empreendedorismo. Estradas, essencialmente, fazem as nossas delícias, prédios como paralelepípedos com buracos para o luz e para a brisa, em ruas que por labirintos parecem terem sido confundidas.

Sim, tudo cresce sim. É belo o crescimento. A estatística mostra e fala por si nos prelúdios da imprensa, que até prova que este Portugal cresce. E desenvolvimento e capacidade de organização? Será que o país cresceu com desenvolvimento no sentido de proporcionar uma melhor qualidade de vida, tanto do ponto de vista prático, como do ponto de vista estético, para tirar partido desse equilíbrio de forças?

É melhor ir tirar essa pasta da gaveta, ou então vale mais estar quieto.